[24144]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento da Capitania dos Postos : Guiné. - Bolama, 1906. - 52 p.
Descritores: Regulamento | Capitania dos Postos | Guiné-Bissau
Cota: Cxa.61-39 e 36|Soc. Geog. Lx.

[24173]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento das cadeias civis : Guiné. - Bolama, 1919. - 17 p.
Descritores: Estabelecimento prisional | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.95-97|Soc. Geog. Lx.

[24341]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento da Imprensa Nacional da província da Guiné. - Bolama, 1906. - 20 p.
Descritores: Regulamento | Imprensa nacional | Guiné-Bissau
Cota: Cxa.61-40|Soc. Geog. Lx.

[24439]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento da Capitania dos Postos : Guiné. - Bolama, 1906. - 52 p.
Descritores: Regulamento | Capitania dos Postos | Guiné-Bissau
Cota: Cxa.61-39 e 36|Soc. Geog. Lx.

[24468]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento das cadeias civis : Guiné. - Bolama, 1919. - 17 p.
Descritores: Estabelecimento prisional | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.95-97|Soc. Geog. Lx.

[69988]   
Guiné-Bissau. Assembleia Nacional Popular
Relatório final das eleições legislativas e presidênciais / Comissão Nacional de Eleições, Assembleia Nacional Popular. - Bissau : Comissão Nacional de Eleições, 2000. - [356], 20 p. : il, mapas, quadros, graficos ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Eleição nacional | Relatório
Cota: 324 (665.7)|BP|INEP

[72066]   
Guiné-Bissau. Assembleia Nacional Popular. Comissão técnica da lei da terra
Relatório final do processo de elaboração da lei da terra. - Bissau : Assembleia Nacional Popular, 1998. - pag. var. : quad. graf. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Lei | Terra agrícola
Cota: 342.537.3:333.1(665.7)|BP|INEP

[72527]   
Guiné-Bissau. Presidência do Conselho de Ministros
Relatório das Actividades do Governo : Periodo de Jan. 82/Março 83 / Comité Central do PAIGC. - Bissau : Presidência do Conselho de Ministro, 1983. - 80 p. ; 30 cm. - Elaborado a intenção do C.C. do P.A:I.G.C., reunido em Bissau de 27 a 30 de Setembro.
Descritores: Guiné-Bissau | Programa de governo | Relatório
Cota: 354.1(665.7)|BP|INEP

[72699]   
Guiné-Bissau. Estrutura de Apoio a Produção Popular - EAPP/ONG
Relatório Anual das Actividades / Estrutura de Apoio a Produção Popular - EAPP/ONG. - Catió : Estrutura de Apoio a Produção Popular - EAPP/ONG, 1997. - [53 p.] : quad. ; 30 cm. - Janeiro - Dezembro de 1996
Descritores: Guiné-Bissau | Relatório de actividade | Produção agrícola | Política agrícola
Cota: 061.2(665.7)|BP|INEP

[72972]   
Guiné-Bissau. Ministério da Educação Nacional
Relatório de actividades levadas a cabo durante o ano de 1992 / Direcção Geral de Administração , Finanças e Projectos, Ministério da Educação Nacional. - [Bissau] : [s.n.], 1992. - Pag. var. ; 30 cm. - Quadros e gráficos em anexo
Descritores: Guiné-Bissau | Relatório de actividade
Cota: 050.8 (665.7)|BP|INEP

[73134]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Regressou Vasco Cabral / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo. - Declarações de Vasco Cabral - Comissário de Estado da Economia e Finanças de regresso à Portugal e Argelia
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 13, (Abr., 1975 ), p. 2
Descritores: Guiné-Bissau | Apoio económico | Portugal | Argélia
Cota: BP|INEP

[73583]   
GUINÉ-BISSAU. PRESIDENTE DO CONSELHO DE ESTADO, 1980-1994 (João Bernardo Vieira)
Registo de Imprensa : decreto Nº 39/92 de 12 de Setembro / João Bernardo Vieira
In: Jornada de reflexão sobre " A liberdade e o pluralismo na Comunicação Social ". - (Junho de 1994), p.111-124
Descritores: Guiné-Bissau | Registo de dados | Imprensa
Cota: 659.3(665.7)|BP|INEP

[118419]   
GUINÉ-BISSAU. Ministro da Educação Cultura e Desportos. Secretaria de Estado do Ensino
Relatório das Actividades : de Janeiro a Dezembro de 1987 / Secretaria de Estado do Ensino. - Bissau : Ministério da Educação Cultura e Desportos, 1988. - V, 176 p.
Descritores: Educação | Guiné-Bissau
Cota: GW-Ed. IV-11|CIDAC

[127838]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo : diploma legislativo nº 484 de 6 de Dezembro de 1929. - [S.l.] : Imprensa Nacional da Guiné, 1929. - 84 p.
Descritores: Imposto de selo | Guiné-Bissau
Cota: GN-119|BNU

[146254]   
GUINÉ-BISSAU. Direcção dos Serviços de Administração Civil
Regulamento das intendências e regulamento dos exames por provas práticas para os concursos do pessoal do quadro administrativo : aprovados por portarias nºs. 106 e 107 respectivamente de 27 e 28 de Dezembro de 1928 / Direcção dos Serviços de Administração Civil. - Bolama : Imprensa Nacional, 1929. - 59 p.
Descritores: Legislação | Quadro administrativo | Concurso administrativo | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-69|BCM

[146366]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento da Guarda Fiscal : aprovado por diploma legislativo n.º 238 de 30 de Setembro de 1924. - Lisboa : Imprensa Nacional da Guiné, 1924. - 18 p.
Descritores: Regulamentação aduaneira | Força paramilitar | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-78|BCM

[146368]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento de polícia e fiscalização da emigração e imigração : diploma legislativo n.º 447 de 27 de Fevereiro de 1929. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1929. - 20 p.
Descritores: Imigração | Emigração | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02|BCM

[146370]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento para o emprego do betão armado : aprovado por decreto n.º 4036 de 28 de Março de 1918. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1933. - 49 p.
Descritores: Obras públicas | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-82|BCM

[146373]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento da Imprensa Nacional. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1924. - 16 p.
Descritores: Legislação | Imprensa | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-65|BCM

[146375]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento da Caixa de Auxílio do pessoal da Imprensa Nacional da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1932. - 15 p.
Descritores: Legislação | Imprensa | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-62|BCM

[146400]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento de recrutamento privativo para o serviço militar da colónia : aprovado por portaria n.º 59 de 29 de Maio de 1937. - Bolama : Imprensa Nacional, 1921. - 105 p.
Descritores: Legislação | Forças armadas | Recrutamento | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-70|BCM

[146402]   
GUINÉ-BISSAU. Leis decretos, etc
Regulamento de recrutamento privativo para o serviço militar da colónia : aprovado por portaria provincial n.º 73 de 6 de Maio de 1924. - Bolama : Imprensa Nacional, 1924. - 24 p.
Descritores: Legislação | Recrutamento | Serviço militar | Trabalho | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-89|BCM

[146404]   
GUINÉ-BISSAU. Leis decretos, etc
Regulamento para o trânsito na via pública : diploma legislativo n.º 448 de 27 de Fevereiro de 1929. - Bolama : Imprensa Nacional, 1929. - 24 p.
Descritores: Legislação | Trânsito | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-83|BCM

[146413]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento das oficinas navais : aprovado por portaria n.º 129 de 4 de Outubro de 1937. - Bolama : Imprensa Nacional, 1937. - 13 p.
Descritores: Legislação | Arsenais | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-68|BCM

[146415]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a concessão de terrenos : aprovado por portaria n.º 27 de 8 de Fevereiro de 1938. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1938. - 95 p.
Descritores: Legislação | Obras públicas | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-66|BCM